Assédio moral
Dano material
Direito do Consumidor
JEC
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Operadora de celular pode bloquear seu número de telefone por falta de recarga ou pagamento da fatura?
Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de…
Direito do Consumidor
Direito Tributário
JEC
Todos
Consumidores podem pedir a devolução do dinheiro pago por até 60 meses de imposto indevido na conta de luz (ICMS)
A energia elétrica está entre os serviços mais indispensáveis para os brasileiros. Sem luz, praticamente…
Direito Civil
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Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Previdenciário
Direito Tributário
JEC
Saúde
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Direitos do Autista: Defesa do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Autismo
Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…
Assédio moral
Direito Civil
Direito do Consumidor
JEC
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Manter inscrição em cadastro de devedores como SPC e SERASA gera indenização por danos morais?
Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…
Direito Civil
Direito Penal
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Tribunais Geram Certidões Gratuitas Via Internet: Como Emitir Certidão Negativa Rápida e Grátis
O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) disponibiliza acesso on-line…
Notícia
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Estratégias Mentais, Comportamentais e Fisiológicas Para Enfrentar o Exame da OAB
Desde 2015 está em funcionamento o serviço de capacitação (presencial ou via internet) em estratégias…
Dano material
Dano moral
Direito do Consumidor
Todos
Universidade, Faculdades, Instituições de Ensino Superior: Colação de Grau, Produtora de Eventos e Cerimônia de Formatura
A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…
Assédio moral
Assédio sexual
Dano estético
Dano material
Dano moral
Direito Civil
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Tributário
JEC
Saúde
Cartilha dos Juizados Especiais
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…
Direito Civil
Direito do Consumidor
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Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…
Dano moral
Direito do Consumidor
JEC
Todos
Direitos do Consumidor em Lista de Inadimplentes: SPC e SERASA
Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…
