Direito Tributário

Direito do Consumidor Direito Tributário JEC Todos

Consumidores podem pedir a devolução do dinheiro pago por até 60 meses de imposto indevido na conta de luz (ICMS)

A energia elétrica está entre os serviços mais indispensáveis para os brasileiros. Sem luz, praticamente…

Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Tributário JEC Saúde Todos

Direitos do Autista: Defesa do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Autismo

Nesta produção abordaremos os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…

Assédio moral Assédio sexual Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Direito Tributário JEC Saúde

Cartilha dos Juizados Especiais

Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…