Pular para o conteúdo
  • 19/06/2025

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

×

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós
  • Página inicial
  • Direito Tributário
Direito do Consumidor Direito Tributário JEC Todos

Consumidores podem pedir a devolução do dinheiro pago por até 60 meses de imposto indevido na conta de luz (ICMS)

A energia elétrica está entre os serviços mais indispensáveis para os brasileiros. Sem luz, praticamente…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Tributário JEC Saúde Todos

Direitos do Autista: Defesa do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Autismo

Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…

Consulte mais informação
Assédio moral Assédio sexual Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Direito Tributário JEC Saúde

Cartilha dos Juizados Especiais

Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…

Consulte mais informação

Junte-se a 453 outros assinantes
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Responsabilidade Civil da Administração Pública em Casos de Inundação Devido à Falta de Manutenção dos Sistemas de Segurança Hídricos
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Crítica
  • Dano estético
  • Dano material
  • Dano moral
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • JEC
  • Notícia
  • Saúde
  • Todos

Junte-se a 453 outros assinantes

cartão de crédito Celulares CLT consumidor Contrato faculdade Família formatura férias idoso indenização JEFAZ Parto humanizado procon SERASA Smartphones SPC Tablets Viagem água

  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Responsabilidade Civil da Administração Pública em Casos de Inundação Devido à Falta de Manutenção dos Sistemas de Segurança Hídricos
  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós