Pular para o conteúdo
  • 30/06/2025

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

×

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós
  • Página inicial
  • Direito Constitucional
Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família

Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais

Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem assistindo a uma crescente diversidade nas formas de…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor Saúde

Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil

A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico em…

Consulte mais informação
Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor JEC Saúde Todos

Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…

Consulte mais informação
Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional JEC Todos

Responsabilidade Civil da Administração Pública em Casos de Inundação Devido à Falta de Manutenção dos Sistemas de Segurança Hídricos

A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…

Consulte mais informação
Dano material Dano moral Direito Constitucional Direito do Consumidor JEC Todos

Cobrança Abusiva nas Contas de Água: Direitos do Consumidor e Indenização por Danos Morais

A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores…

Consulte mais informação
Direito Constitucional Direito do Trabalho Todos

O Seguro Desemprego no Brasil: Fundamentos Jurídicos e Referências Normativas

O seguro desemprego é um benefício legal pago pelo Governo Federal aos trabalhadores que possuem…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Tributário JEC Saúde Todos

Direitos do Autista: Defesa do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Autismo

Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…

Consulte mais informação
Direito Constitucional Direito do Trabalho Todos

Direito às Férias é Cuidado da Saúde do Trabalhador no Direito do Trabalho

Férias é número de dias sem trabalho (até 30 dias consecutivos - art. 130, I,…

Consulte mais informação
Crítica Dano moral Direito Civil Direito Constitucional JEC Todos

É Vedada Toda e Qualquer Censura: é Livre a Manifestação do Pensamento

O presente brevíssimo artigo destina-se aos que publicam conteúdo em meio público, seja ele qual for (ex.:…

Consulte mais informação
Dano moral Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor JEC Todos

Direito do Consumidor e Black Friday

É inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo…

Consulte mais informação

Junte-se a 454 outros assinantes
  • Marco Histórico: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Define que Corretoras de Criptomoedas São Responsáveis por Ataques Hackers
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Crítica
  • Dano estético
  • Dano material
  • Dano moral
  • Direito Bancário
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • JEC
  • Notícia
  • Saúde
  • Todos

Junte-se a 454 outros assinantes

bitcoin cartão de crédito Celulares CLT consumidor Corretoras Criptomoedas faculdade Finanças formatura férias indenização JEFAZ procon produtora SERASA Smartphones SPC Tablets água

  • Marco Histórico: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Define que Corretoras de Criptomoedas São Responsáveis por Ataques Hackers
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós