Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico em…
A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico em…
Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…
Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…
Atestado Médico e Psicológico: normas aplicáveis na para justificar falta ao trabalho Quando o trabalhador…
A população idosa no Brasil tem crescido rapidamente. Segundo o IBGE, mais de 15% dos…