A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores no Brasil. Em algumas situações, foram geradas cobranças de mais de R$ 20 mil reais…
Read MoreSerá que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via internet? Ainda há muitos conteúdos on-line que erroneamente defendem que: sim! Mas, isso é um…
Read MoreIndo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de telefone por falta de recarga ou pagamento, desde que respeite as normas aplicáveis. Mas se…
Read MoreA energia elétrica está entre os serviços mais indispensáveis para os brasileiros. Sem luz, praticamente nada em nosso dia a dia funciona de forma rápida e efetiva. E alguns produtos…
Read MoreNesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do espectro autista (TEA). Sujeito que apresenta um funcionamento neuropsicológico que se expressa por algum grau…
Read MoreSerá que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito) e SERASA (Serviços de Assessoria S.A.), pode gerar o direito a indenização por danos morais?…
Read MoreA temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior na questão da colação de grau, indicação de produtora de eventos e da cerimônia de…
Read MoreOs Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados? Os Juizados Especiais, previstos na Lei nº 9.099/95, foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples…
Read MoreInstituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos das campanhas de marketing via telefone. Por exemplo, já está em funcionamento o "Não Me…
Read MoreConforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser retirados do cadastro de inadimplentes (ex.: SERASA, SPC) em até 5 dias (após o pagamento…
Read MoreNeste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na relação com empresas que comercializam aparelhos de celulares, smartphones e tablets com acesso às linhas…
Read MoreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de abusos de bancos e demais operadores do mercado financeiro. Tal súmula estabelece que: Constitui prática…
Read MoreA 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais por ter deixado o cão de uma cliente fugir. Caso…
Read MoreDe acordo com a Lei 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor), é proibido ao fornecedor condicionar a venda de um produto ou serviço à compra de outros bens.…
Read MoreÉ inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo o planeta. Apesar das críticas sobre os falsos descontos, fraudes nas vendas, muitos consumidores encontraram verdadeiras…
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