Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…
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A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…
A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores…
Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de…
A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…
Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…