Dano material

Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor JEC Saúde Todos

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…

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A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…

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A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores…

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Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de…

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A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…

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Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…