Produto com defeito: saiba agora quais são os direitos do consumidor segundo a lei brasileira.
Comprou um produto com defeito? Saiba quais são seus direitos, os prazos para reclamar, quem…
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Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…
A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…
A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores…
Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de…
A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…
Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…