Pular para o conteúdo
  • 21/06/2025

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

×

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós
  • Página inicial
  • SERASA
Assédio moral Dano material Direito do Consumidor JEC Todos

Operadora de celular pode bloquear seu número de telefone por falta de recarga ou pagamento da fatura?

Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de…

Consulte mais informação
Assédio moral Direito Civil Direito do Consumidor JEC Todos

Manter inscrição em cadastro de devedores como SPC e SERASA gera indenização por danos morais?

Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…

Consulte mais informação
Dano moral Direito do Consumidor JEC Todos

Direitos do Consumidor em Lista de Inadimplentes: SPC e SERASA

Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…

Consulte mais informação
Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Todos

Envio de cartão de crédito não solicitado é abuso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…

Consulte mais informação

Junte-se a 453 outros assinantes
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Responsabilidade Civil da Administração Pública em Casos de Inundação Devido à Falta de Manutenção dos Sistemas de Segurança Hídricos
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Crítica
  • Dano estético
  • Dano material
  • Dano moral
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • JEC
  • Notícia
  • Saúde
  • Todos

Junte-se a 453 outros assinantes

cartão de crédito Celulares CLT consumidor Contrato faculdade Família formatura férias idoso indenização JEFAZ Parto humanizado procon SERASA Smartphones SPC Tablets Viagem água

  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Responsabilidade Civil da Administração Pública em Casos de Inundação Devido à Falta de Manutenção dos Sistemas de Segurança Hídricos
  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós