Direito Bancário
Direito do Consumidor
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Marco Histórico: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Define que Corretoras de Criptomoedas São Responsáveis por Ataques Hackers
Nova decisão muda as regras do jogo para o mercado brasileiro O mercado de criptomoedas…
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito de Família
Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem assistindo a uma crescente diversidade nas formas de…
Direito Civil
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Saúde
Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico em…
Direito do Consumidor
JEC
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Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
Hoje em dia, o cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados…
Dano estético
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Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…
Dano material
Dano moral
Direito Civil
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Responsabilidade Civil da Administração Pública em Casos de Inundação Devido à Falta de Manutenção dos Sistemas de Segurança Hídricos
A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…
Dano material
Dano moral
Direito Constitucional
Direito do Consumidor
JEC
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Cobrança Abusiva nas Contas de Água: Direitos do Consumidor e Indenização por Danos Morais
A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores…
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
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O Seguro Desemprego no Brasil: Fundamentos Jurídicos e Referências Normativas
O seguro desemprego é um benefício legal pago pelo Governo Federal aos trabalhadores que possuem…
Direito do Trabalho
7 Direitos do Empregado Brasileiro na Rescisão do Contrato de Trabalho
A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na vida do empregado brasileiro,…
Direito Civil
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Só quem compra via internet tem direito ao arrependimento e cancelamento dessa aquisição?
Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via…
