Direitos dos Canhotos no Ensino e No Concurso Público
Ainda há muito desconhecimento sobre os direitos dos canhotos (quem utiliza a mão ou a…
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Direito às Férias é Cuidado da Saúde do Trabalhador no Direito do Trabalho
Férias é número de dias sem trabalho (até 30 dias consecutivos - art. 130, I,…
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Venda Casada é Prática Abusiva: Exigir Pagamento de Produtos ou Serviços Que Você Não Queria
De acordo com a Lei 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor), é proibido…
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Dano Moral no Facebook: Direito a Indenização Reconhecido?
Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social…
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É Vedada Toda e Qualquer Censura: é Livre a Manifestação do Pensamento
O presente brevíssimo artigo destina-se aos que publicam conteúdo em meio público, seja ele qual for (ex.:…
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Vai viajar com crianças ou adolescentes? Veja o que diz a lei
Viajar com crianças e adolescentes exige atenção especial à documentação exigida pela legislação brasileira. Este…
Dano moral
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Direito do Consumidor e Black Friday
É inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo…
Direito Civil
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Quais São os Principais Direitos dos Idosos no Brasil?
A população idosa no Brasil tem crescido rapidamente. Segundo o IBGE, mais de 15% dos…