A energia elétrica está entre os serviços mais indispensáveis para os brasileiros. Sem luz, praticamente…
Nesta produção abordaremos os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…
Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…
O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) disponibiliza acesso on-line…
Desde 2015 está em funcionamento o serviço de capacitação (presencial ou via internet) em estratégias…
A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…
Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…
Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…
Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…