Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…
A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…
Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…
Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…
Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop…
De acordo com a Lei 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor), é proibido…
É inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo…