Cartilha dos Juizados Especiais
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…
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Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop…
Ainda há muito desconhecimento sobre os direitos dos canhotos (quem utiliza a mão ou a…
Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social…
O presente brevíssimo artigo destina-se aos que publicam conteúdo em meio público, seja ele qual for (ex.:…
Viajar com crianças e adolescentes exige atenção especial à documentação exigida pela legislação brasileira. Este…
É inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo…
A população idosa no Brasil tem crescido rapidamente. Segundo o IBGE, mais de 15% dos…