Direitos do Consumidor em Lista de Inadimplentes: SPC e SERASA
Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…
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Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…
Atestado Médico e Psicológico: normas aplicáveis na para justificar falta ao trabalho Quando o trabalhador…
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop…
Ainda há muito desconhecimento sobre os direitos dos canhotos (quem utiliza a mão ou a…
Férias é número de dias sem trabalho (até 30 dias consecutivos - art. 130, I,…
De acordo com a Lei 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor), é proibido…
Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social…
O presente brevíssimo artigo destina-se aos que publicam conteúdo em meio público, seja ele qual for (ex.:…