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Direito do Trabalho

7 Direitos do Empregado Brasileiro na RescisĂŁo do Contrato de Trabalho

A rescisĂŁo do contrato de trabalho Ă© um momento crucial na vida do empregado brasileiro,…

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Só quem compra via internet tem direito ao arrependimento e cancelamento dessa aquisição?

Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via…

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Operadora de celular pode bloquear seu nĂşmero de telefone por falta de recarga ou pagamento da fatura?

Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu nĂşmero de…

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Consumidores podem pedir a devolução do dinheiro pago por até 60 meses de imposto indevido na conta de luz (ICMS)

A energia elĂ©trica está entre os serviços mais indispensáveis para os brasileiros. Sem luz, praticamente…

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Direitos do Autista: Defesa do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Autismo

Nesta produção abordaremos os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…

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Manter inscrição em cadastro de devedores como SPC e SERASA gera indenização por danos morais?

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Tribunais Geram Certidões Gratuitas Via Internet: Como Emitir Certidão Negativa Rápida e Grátis

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Estratégias Mentais, Comportamentais e Fisiológicas Para Enfrentar o Exame da OAB

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Universidade, Faculdades, Instituições de Ensino Superior: Colação de Grau, Produtora de Eventos e Cerimônia de Formatura

A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…

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Cartilha dos Juizados Especiais

Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…

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