Pular para o conteúdo
  • 29/08/2025

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

×

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Login
  • Livro grátis
  • Multas/Detran
  • Sobre Nós
  • Página inicial
  • Direito Civil
  • Page 2
Direito Civil Direito do Consumidor Todos

Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…

Consulte mais informação
Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Todos

Envio de cartão de crédito não solicitado é abuso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito do Consumidor Notícia Todos

Pet Shop Deverá Indenizar Por Morte de Cachorro

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop…

Consulte mais informação
Direito Civil Todos

Direitos dos Canhotos no Ensino e No Concurso Público

Ainda há muito desconhecimento sobre os direitos dos canhotos (quem utiliza a mão ou a…

Consulte mais informação
Dano moral Direito Civil Notícia Todos

Dano Moral no Facebook: Direito a Indenização Reconhecido?

Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social…

Consulte mais informação
Crítica Dano moral Direito Civil Direito Constitucional JEC Todos

É Vedada Toda e Qualquer Censura: é Livre a Manifestação do Pensamento

O presente brevíssimo artigo destina-se aos que publicam conteúdo em meio público, seja ele qual for (ex.:…

Consulte mais informação
Direito Civil Todos

Vai viajar com crianças ou adolescentes? Veja o que diz a lei

Viajar com crianças e adolescentes exige atenção especial à documentação exigida pela legislação brasileira. Este…

Consulte mais informação
Dano moral Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor JEC Todos

Direito do Consumidor e Black Friday

É inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo…

Consulte mais informação
Direito Civil Saúde Todos

Quais São os Principais Direitos dos Idosos no Brasil?

A população idosa no Brasil tem crescido rapidamente. Segundo o IBGE, mais de 15% dos…

Consulte mais informação

Paginação de posts

1 2

Como processar, sem advogado.

LIVRO GRÁTIS!

Junte-se a 460 outros assinantes

Como Processar Sem Advogado!

  • Como Mudar o Nome no Cartório, Sem Advogado: Guia Completo e Atualizado
  • Marco Histórico: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Define que Corretoras de Criptomoedas São Responsáveis por Ataques Hackers
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Crítica
  • Dano estético
  • Dano material
  • Dano moral
  • Direito Bancário
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • Extrajudicial
  • JEC
  • Notícia
  • Saúde
  • Todos

Junte-se a 460 outros assinantes

Como processar, sem advogado.

Como Processar Sem Advogado!

LIVRO COMPLETO E GRÁTIS!

Como processar, sem advogado.

bitcoin cartão de crédito Cartório Celulares CLT consumidor Corretoras faculdade Finanças formatura férias indenização JEFAZ procon produtora SERASA Smartphones SPC Tablets água

  • Como Mudar o Nome no Cartório, Sem Advogado: Guia Completo e Atualizado
  • Marco Histórico: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Define que Corretoras de Criptomoedas São Responsáveis por Ataques Hackers
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Login
  • Livro grátis
  • Multas/Detran
  • Sobre Nós