Manter inscrição em cadastro de devedores como SPC e SERASA gera indenização por danos morais?
Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…
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O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) disponibiliza acesso on-line…
Desde 2015 está em funcionamento o serviço de capacitação (presencial ou via internet) em estratégias…
A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…
Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…
Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…
Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…
Atestado Médico e Psicológico: normas aplicáveis na para justificar falta ao trabalho Quando o trabalhador…
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop…