A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico em todo o planeta. No Brasil, avanços significativos foram feitos do ponto de vista legislativo para…[...]
Read More
Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no Brasil, abarcando diversos direitos garantidos por leis e normas. O regramento incluindo a Constituição Federal,…[...]
Read More
Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do espectro autista (TEA). Sujeito que apresenta um funcionamento neuropsicológico que se expressa por algum grau…[...]
Read More
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados? Os Juizados Especiais, previstos na Lei nº 9.099/95, foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples…[...]
Read More
Atestado Médico e Psicológico: normas aplicáveis na para justificar falta ao trabalho Quando o trabalhador falta ao trabalho por estar doente pode tentar justificar a sua ausência via prova documental.…[...]
Read More
Neste artigo, com base na lei, você receberá dados importantes que poderão ajudar no seu cotidiano. Com isso, você terá mais condições de defender os seus direitos e/ou das pessoas…[...]
Read More