Dano moral

Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor JEC Saúde Todos

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…

Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional JEC Todos

A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…

Dano material Dano moral Direito Constitucional Direito do Consumidor JEC Todos

A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores…

Dano material Dano moral Direito do Consumidor Todos

A temática das obrigações e impedimentos das Universidade, das Faculdades, das Instituições de Ensino Superior…

Assédio moral Assédio sexual Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Direito Tributário JEC Saúde

Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…

Dano moral Direito do Consumidor JEC Todos

Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…

Dano material Dano moral Direito do Consumidor Todos

Neste artigo, de forma objetiva, breve e fundamentada, abordaremos o direito do consumidor brasileiro na…

Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Todos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…

Dano moral Direito Civil Notícia Todos

Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social…

Crítica Dano moral Direito Civil Direito Constitucional JEC Todos

O presente brevíssimo artigo destina-se aos que publicam conteúdo em meio público, seja ele qual for (ex.:…