SERASA

Assédio moral Dano material Direito do Consumidor JEC Todos

Operadora de celular pode bloquear seu número de telefone por falta de recarga ou pagamento da fatura?

Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de…

Assédio moral Direito Civil Direito do Consumidor JEC Todos

Manter inscrição em cadastro de devedores como SPC e SERASA gera indenização por danos morais?

Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…

Dano moral Direito do Consumidor JEC Todos

Direitos do Consumidor em Lista de Inadimplentes: SPC e SERASA

Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser…

Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Todos

Envio de cartão de crédito não solicitado é abuso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532 que protege o consumidor de…