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Direito do Consumidor JEC Todos

Hoje em dia, o cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados…

Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor JEC Saúde Todos

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…

Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional JEC Todos

A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…

Dano material Dano moral Direito Constitucional Direito do Consumidor JEC Todos

A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores…

Direito Civil Direito do Consumidor JEC Todos

Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via…

Assédio moral Dano material Direito do Consumidor JEC Todos

Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de…

Direito do Consumidor Direito Tributário JEC Todos

A energia elétrica está entre os serviços mais indispensáveis para os brasileiros. Sem luz, praticamente…

Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Tributário JEC Saúde Todos

Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…

Assédio moral Direito Civil Direito do Consumidor JEC Todos

Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…

Assédio moral Assédio sexual Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Direito Tributário JEC Saúde

Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…