Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem assistindo a uma crescente diversidade nas formas de…
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A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico em…
Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…
A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…
Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via…
Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…
Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…
O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) disponibiliza acesso on-line…
Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…
Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…