Pular para o conteúdo
  • 03/07/2025

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

×

osadvogados.com.br

Clareza e Segurança Jurídica

  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós
  • Página inicial
  • Direito Civil
Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família

Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais

Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem assistindo a uma crescente diversidade nas formas de…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor Saúde

Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil

A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico em…

Consulte mais informação
Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor JEC Saúde Todos

Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no…

Consulte mais informação
Dano material Dano moral Direito Civil Direito Constitucional JEC Todos

Responsabilidade Civil da Administração Pública em Casos de Inundação Devido à Falta de Manutenção dos Sistemas de Segurança Hídricos

A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito do Consumidor JEC Todos

Só quem compra via internet tem direito ao arrependimento e cancelamento dessa aquisição?

Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Tributário JEC Saúde Todos

Direitos do Autista: Defesa do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Autismo

Nesta produção abordarei os direitos legais (com fundamento em normas) do portador do transtorno do…

Consulte mais informação
Assédio moral Direito Civil Direito do Consumidor JEC Todos

Manter inscrição em cadastro de devedores como SPC e SERASA gera indenização por danos morais?

Será que manter inscrição em cadastro de inadimplentes como SPC (serviço de proteção ao crédito)…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito Penal Notícia Todos

Tribunais Geram Certidões Gratuitas Via Internet: Como Emitir Certidão Negativa Rápida e Grátis

O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) disponibiliza acesso on-line…

Consulte mais informação
Assédio moral Assédio sexual Dano estético Dano material Dano moral Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Direito Tributário JEC Saúde

Cartilha dos Juizados Especiais

Os Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Para que foram criados?…

Consulte mais informação
Direito Civil Direito do Consumidor Todos

Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

Instituições de defesa do consumidor estão se organização para gerar proteções contra os frequentes abusos…

Consulte mais informação

Paginação de posts

1 2

Junte-se a 454 outros assinantes
  • Marco Histórico: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Define que Corretoras de Criptomoedas São Responsáveis por Ataques Hackers
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Crítica
  • Dano estético
  • Dano material
  • Dano moral
  • Direito Bancário
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • JEC
  • Notícia
  • Saúde
  • Todos

Junte-se a 454 outros assinantes

bitcoin cartão de crédito Celulares CLT consumidor Corretoras Criptomoedas faculdade Finanças formatura férias indenização JEFAZ procon produtora SERASA Smartphones SPC Tablets água

  • Marco Histórico: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Define que Corretoras de Criptomoedas São Responsáveis por Ataques Hackers
  • Contratos de Relacionamento no Brasil: Entenda os Tipos e os Requisitos Legais
  • Principais Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
  • Cartão de Crédito: Seus Direitos em Casos de Fraudes e Compras Não Reconhecidas
  • Direitos da Grávida na Hora do Parto no Brasil
  • Advogado
  • Biblioteca
  • Contato
  • Privacidade
  • Sobre Nós